TRT MS absolve empresa de indenizar mecânico por acidente de trabalho

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Fonte: TRT MS

17/08/2016 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou a culpa da empresa Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos LTDA pelo acidente que vitimou um mecânico durante a jornada de trabalho. Na Primeira Instância, a Vara do Trabalho de Rio Brilhante havia condenado a reclamada a pagar R$ 115 mil por danos morais e materiais ao trabalhador que ficou com sequelas após o acidente.

Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT/MS alegando que não teve culpa no acidente já que os mecânicos eram experientes e, embora conhecessem as medidas de segurança necessárias para a tarefa, não as observaram, sendo caso de culpa exclusiva da vítima.

O acidente aconteceu no dia 1º de outubro de 2012, quando o trabalhador, juntamente com um colega, montava um chassi de carreta de trator e foi atingido na perna esquerda pelo equipamento que tombou porque não estava içado por um guincho.

“Evidenciou-se que o autor e seu colega de trabalho, que juntos realizavam a montagem do chassi, praticaram ato sabidamente inseguro, deixando de seguir o procedimento correto e por eles conhecido, não havendo imputar culpa ao empregador pela conduta temerária dos trabalhadores, da qual resultou o acidente”, afirmou no voto o relator do recurso, Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, absolvendo a empresa de indenizar o mecânico.